NORMAM 23 e IMO: por que usar tintas certificadas protege não só o seu barco, mas também o meio ambiente
Publicado em: 12 de maio de 2026 | Atualizado em: 12 de maio de 2026 | Tempo de leitura: 7 minutos | Certificação NORMAM 23 IMO | Por: Raymond Grantham
Quando o assunto é proteção do casco contra incrustações, a escolha da tinta antiincrustante vai além da eficácia e durabilidade. Proprietários de embarcações e estaleiros precisam estar atentos a um fator igualmente importante: a conformidade ambiental e legal.
As certificações NORMAM 23 (Marinha do Brasil) e IMO (International Maritime Organization) garantem que a tinta antiincrustante utilizada não contém compostos proibidos, protegendo o ecossistema marinho e mantendo sua embarcação dentro da lei.
Certificação é lei: A NORMAM 23 da Marinha do Brasil regulamenta o uso de tintas antiincrustantes em águas jurisdicionais brasileiras. O uso de produtos não certificados pode sujeitar o proprietário a multas e penalidades.
O que é a NORMAM 23?
A NORMAM 23 é a norma da Marinha do Brasil que estabelece os critérios para registro e uso de tintas antiincrustantes em embarcações. Ela foi criada para alinhar o Brasil às diretrizes internacionais da IMO (Organização Marítima Internacional), que proíbem o uso de compostos nocivos ao meio ambiente marinho.
Os principais objetivos da NORMAM 23 são:
- Proteger o ecossistema marinho contra substâncias tóxicas
- Garantir que tintas antiincrustantes não contenham compostos proibidos (como o TBT - tributilestanho)
- Estabelecer critérios de registro e controle para fabricantes e importadores
- Exigir documentação e certificação para embarcações que utilizam antiincrustantes
TBT - tributilestanho: Composto organoestânico amplamente utilizado em tintas antiincrustantes no passado. Foi proibido mundialmente pela IMO por ser extremamente tóxico à vida marinha, causando deformações em moluscos e contaminação da cadeia alimentar.
O que é a IMO?
A International Maritime Organization (IMO) é a agência especializada das Nações Unidas responsável por estabelecer padrões globais para a segurança e proteção do transporte marítimo e a prevenção da poluição por navios.
A convenção da IMO que trata especificamente de tintas antiincrustantes é a AFS (Anti-Fouling Systems Convention), que entrou em vigor globalmente em 2008. Ela proíbe o uso de organoestânicos (como o TBT) em tintas antiincrustantes e estabelece padrões para o controle de biocidas.
A Coninco atende integralmente a essas diretrizes, garantindo que seus produtos:
- Não contêm TBT ou outros compostos proibidos
- São seguros para o ecossistema marinho brasileiro
- Estão em conformidade com as normas nacionais e internacionais
Produtos certificados Coninco: Todos os antiincrustantes da linha Acquamarine (Duos, Premium, Pescamarine) atendem à NORMAM 23 e IMO. O certificado de conformidade é entregue junto com o produto.
Atestados de estaleiros parceiros
A qualidade e conformidade dos produtos Coninco são reconhecidas pelos mais importantes estaleiros do Brasil. Confira abaixo os atestados dos estaleiros Schaefer Yachts (fabricante dos barcos Phantom) e Ferretti Group (Assistência Técnica Ferretti), que utilizam nossos produtos há anos:
Estaleiro Schaefer Yachts
Atestado desde 2007 - Phantons 500, 629 e 800
Assistência Técnica Ferretti
Fornecimento há muitos anos para barcos Ferretti
O que dizem os atestados:
- As tintas ACQUAMARINE atendem plenamente às expectativas
- Duração média de 18 a 24 meses de proteção
- Produtos fornecidos com certificado de conformidade IMO e NORMAM 23
- Não houve casos de garantia por deficiência em todos estes anos
Por que usar tintas certificadas?
Proteção legal
Embarcações flagradas com tintas não certificadas estão sujeitas a multas, notificações e até impedimento de navegação pela Capitania dos Portos.
Conformidade legal
Proteção ambiental
Tintas certificadas utilizam biocidas controlados que não acumulam no ecossistema marinho, preservando a fauna e flora aquática.
Sustentabilidade
Valorização da embarcação
Barcos com documentação e produtos em conformidade têm maior valor de revenda e aceitação no mercado.
Patrimônio valorizado
Certificado incluso: Ao adquirir qualquer antiincrustante Coninco, você recebe o certificado de conformidade com a NORMAM 23, garantindo sua tranquilidade perante as autoridades marítimas.
Atenção: A responsabilidade pelo uso de produtos certificados é do proprietário da embarcação ou do estaleiro. Guarde o certificado de conformidade fornecido pela Coninco para apresentar em eventuais fiscalizações.
Como saber se sua tinta é certificada?
Para garantir que você está utilizando um antiincrustante em conformidade com a NORMAM 23 e IMO:
- Verifique o rótulo: Produtos certificados trazem informações sobre a conformidade com a NORMAM 23
- Solicite o certificado: A Coninco fornece o certificado de conformidade junto com cada lote de antiincrustante
- Consulte o fabricante: Em caso de dúvida, entre em contato com o suporte técnico
- Evite produtos importados sem certificação: Muitos antiincrustantes importados não possuem registro na Marinha do Brasil
Linha Coninco: certificação garantida
Todos os antiincrustantes da Coninco atendem rigorosamente às exigências da NORMAM 23 e da convenção AFS da IMO:
- Acquamarine Duos: Bi-componente, até 36 meses de proteção, biocidas inéditos
- Acquamarine Premium: Monocomponente, até 18 meses de proteção, fórmula consagrada
- Pescamarine: Econômico, ideal para barcos de pesca e serviço
- Kit Antiincrustante de Cobre: Solução alternativa sem biocidas químicos
Proteja seu barco e o meio ambiente com Coninco
Adquira antiincrustantes certificados e mantenha sua embarcação em conformidade com a NORMAM 23. Nossa equipe técnica está disponível para esclarecer dúvidas sobre certificação e aplicação.
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Produtos Coninco mencionados neste artigo: