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NORMAM 23 e IMO: por que usar tintas certificadas protege seu barco e o meio ambiente | Coninco

NORMAM 23 e IMO: por que usar tintas certificadas protege não só o seu barco, mas também o meio ambiente

Proteção ambiental e certificações náuticas - NORMAM 23 e IMO
Publicado em: 12 de maio de 2026 | Atualizado em: 12 de maio de 2026 | Tempo de leitura: 7 minutos | Certificação NORMAM 23 IMO | Por: Raymond Grantham

Quando o assunto é proteção do casco contra incrustações, a escolha da tinta antiincrustante vai além da eficácia e durabilidade. Proprietários de embarcações e estaleiros precisam estar atentos a um fator igualmente importante: a conformidade ambiental e legal.

As certificações NORMAM 23 (Marinha do Brasil) e IMO (International Maritime Organization) garantem que a tinta antiincrustante utilizada não contém compostos proibidos, protegendo o ecossistema marinho e mantendo sua embarcação dentro da lei.

Certificação é lei: A NORMAM 23 da Marinha do Brasil regulamenta o uso de tintas antiincrustantes em águas jurisdicionais brasileiras. O uso de produtos não certificados pode sujeitar o proprietário a multas e penalidades.

O que é a NORMAM 23?

A NORMAM 23 é a norma da Marinha do Brasil que estabelece os critérios para registro e uso de tintas antiincrustantes em embarcações. Ela foi criada para alinhar o Brasil às diretrizes internacionais da IMO (Organização Marítima Internacional), que proíbem o uso de compostos nocivos ao meio ambiente marinho.

Os principais objetivos da NORMAM 23 são:

  • Proteger o ecossistema marinho contra substâncias tóxicas
  • Garantir que tintas antiincrustantes não contenham compostos proibidos (como o TBT - tributilestanho)
  • Estabelecer critérios de registro e controle para fabricantes e importadores
  • Exigir documentação e certificação para embarcações que utilizam antiincrustantes
TBT - tributilestanho: Composto organoestânico amplamente utilizado em tintas antiincrustantes no passado. Foi proibido mundialmente pela IMO por ser extremamente tóxico à vida marinha, causando deformações em moluscos e contaminação da cadeia alimentar.

O que é a IMO?

A International Maritime Organization (IMO) é a agência especializada das Nações Unidas responsável por estabelecer padrões globais para a segurança e proteção do transporte marítimo e a prevenção da poluição por navios.

A convenção da IMO que trata especificamente de tintas antiincrustantes é a AFS (Anti-Fouling Systems Convention), que entrou em vigor globalmente em 2008. Ela proíbe o uso de organoestânicos (como o TBT) em tintas antiincrustantes e estabelece padrões para o controle de biocidas.

A Coninco atende integralmente a essas diretrizes, garantindo que seus produtos:

  • Não contêm TBT ou outros compostos proibidos
  • São seguros para o ecossistema marinho brasileiro
  • Estão em conformidade com as normas nacionais e internacionais
Acquamarine Duos
Produtos certificados Coninco: Todos os antiincrustantes da linha Acquamarine (Duos, Premium, Pescamarine) atendem à NORMAM 23 e IMO. O certificado de conformidade é entregue junto com o produto.

Atestados de estaleiros parceiros

A qualidade e conformidade dos produtos Coninco são reconhecidas pelos mais importantes estaleiros do Brasil. Confira abaixo os atestados dos estaleiros Schaefer Yachts (fabricante dos barcos Phantom) e Ferretti Group (Assistência Técnica Ferretti), que utilizam nossos produtos há anos:

Atestado Schaefer Yachts - Coninco

Estaleiro Schaefer Yachts
Atestado desde 2007 - Phantons 500, 629 e 800

Atestado Ferretti - Coninco

Assistência Técnica Ferretti
Fornecimento há muitos anos para barcos Ferretti

O que dizem os atestados:
  • As tintas ACQUAMARINE atendem plenamente às expectativas
  • Duração média de 18 a 24 meses de proteção
  • Produtos fornecidos com certificado de conformidade IMO e NORMAM 23
  • Não houve casos de garantia por deficiência em todos estes anos

Por que usar tintas certificadas?

Proteção legal

Embarcações flagradas com tintas não certificadas estão sujeitas a multas, notificações e até impedimento de navegação pela Capitania dos Portos.

Conformidade legal

Proteção ambiental

Tintas certificadas utilizam biocidas controlados que não acumulam no ecossistema marinho, preservando a fauna e flora aquática.

Sustentabilidade

Valorização da embarcação

Barcos com documentação e produtos em conformidade têm maior valor de revenda e aceitação no mercado.

Patrimônio valorizado
Acquamarine Premium
Certificado incluso: Ao adquirir qualquer antiincrustante Coninco, você recebe o certificado de conformidade com a NORMAM 23, garantindo sua tranquilidade perante as autoridades marítimas.
Atenção: A responsabilidade pelo uso de produtos certificados é do proprietário da embarcação ou do estaleiro. Guarde o certificado de conformidade fornecido pela Coninco para apresentar em eventuais fiscalizações.

Como saber se sua tinta é certificada?

Para garantir que você está utilizando um antiincrustante em conformidade com a NORMAM 23 e IMO:

  • Verifique o rótulo: Produtos certificados trazem informações sobre a conformidade com a NORMAM 23
  • Solicite o certificado: A Coninco fornece o certificado de conformidade junto com cada lote de antiincrustante
  • Consulte o fabricante: Em caso de dúvida, entre em contato com o suporte técnico
  • Evite produtos importados sem certificação: Muitos antiincrustantes importados não possuem registro na Marinha do Brasil

Linha Coninco: certificação garantida

Todos os antiincrustantes da Coninco atendem rigorosamente às exigências da NORMAM 23 e da convenção AFS da IMO:

  • Acquamarine Duos: Bi-componente, até 36 meses de proteção, biocidas inéditos
  • Acquamarine Premium: Monocomponente, até 18 meses de proteção, fórmula consagrada
  • Pescamarine: Econômico, ideal para barcos de pesca e serviço
  • Kit Antiincrustante de Cobre: Solução alternativa sem biocidas químicos
Proteja seu barco e o meio ambiente com Coninco

Adquira antiincrustantes certificados e mantenha sua embarcação em conformidade com a NORMAM 23. Nossa equipe técnica está disponível para esclarecer dúvidas sobre certificação e aplicação.

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